Aviso Legal

A PSICONNEA B2B, SL, responsável pelo site, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), como bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observância e cumprimento estrito das disposições aqui previstas, bem como de qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.

PSICONNEA B2B, SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar os usuários de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

• Nome da empresa: PSICONNEA B2B, SL
• Nome comercial: PSICONNEA CORPORATE
• CIF: B06822860
• Endereço: Calle Alcántara, 6, Bajo Int. Derecha – 28006, Madrid
• Telefone: 91 192 18 75
• e-mail: hola@psiconnea.com
• e-mail de contato dpo: rgpd@psiconnea.com
• Dados do Registro Mercantil: Registro Mercantil de Madrid T 41953, F 50, S 8, HM 742926, I/A 1 (28.05.21)

2. OBJETO
   Através do site, oferecemos aos usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

   3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
   Quando for necessário fornecer dados pessoais para acesso a determinados conteúdos ou serviços, os usuários garantirão sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente dependendo de sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade.

   4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
   O utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no site e, em particular, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais susceptíveis de uso industrial e/ou comercial são sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que sejam propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Por todas estas razões, o usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo mantendo a empresa isenta de qualquer reclamação decorrente do descumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do website não conferem aos utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do website e/ou dos seus Conteúdos para além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa expressamente concedida para o efeito pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados.

   Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente, bem como o próprio site como um todo, como obra artística multimídia, são protegidos como direitos autorais por direitos autorais Lei de propriedade. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do site, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do site ou, em qualquer caso, tem a respectiva autorização de utilização dos referidos elementos. O conteúdo disponibilizado no site não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem transmitido, nem registrado por qualquer sistema de recuperação de informação,

   Também é proibido deletar, burlar e/ou manipular os “direitos autorais”, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste website compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se em qualquer caso à empresa o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

   5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO ESPAÇO WEB
   O Utilizador obriga-se a:

1. Fazer uso adequado e lícito do site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as condições gerais de utilização do website; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
2. Dotar-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao website.
3. Fornecer informações verídicas preenchendo os formulários contidos no site com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que responda, em cada momento, à situação real do utilizador. O usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos danos causados ​​à empresa ou a terceiros devido às informações fornecidas.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, o utilizador deve ainda abster-se de:

1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos seus conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nestas condições gerais de utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
2. Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do site, sem reunir as condições exigidas para tal acesso.
3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, seus fornecedores ou terceiros.
4. Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos na rede susceptíveis de causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.
5. Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da empresa, provedores terceirizados e outros usuários.
6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
7. Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados ao conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos no conteúdo.
8. Obter e tentar obter o conteúdo por meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, foram disponibilizados para esse fim ou foram expressamente indicados nas páginas da web onde o conteúdo está localizado ou, em geral, naquelas que são habitualmente utilizados na Internet porque não comportam risco de dano ou inutilização do site e/ou dos conteúdos.

Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a algum dos serviços e/ou conteúdos do website, compromete-se a utilizá-la diligentemente, mantendo-a sempre em segredo. Consequentemente, será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não ceder a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por terceiros. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a empresa de qualquer evento que possa levar ao uso indevido de sua senha, como, sem limitação, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto você não fizer a notificação acima, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa advir do uso indevido de sua senha, sendo responsável por qualquer uso ilegal dos conteúdos e/ou serviços do site por qualquer terceiro ilegítimo. Se, de forma negligente ou intencional, não cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas condições gerais de utilização, será responsável por todos os prejuízos que possam advir para a empresa a partir de tal incumprimento.

6. RESPONSABILIDADES
Não é garantido o acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou utilização dos elementos e informações contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheias ao seu controle. Não se responsabiliza pelas decisões que possam ser adotadas em decorrência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos.

O serviço poderá ser interrompido, ou a relação com o Utilizador terminada de imediato, se for detetado que a utilização do website, ou de algum dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes condições gerais de utilização. Não somos responsáveis ​​por danos, perdas, prejuízos, reclamações ou despesas derivadas do uso do site.

Apenas se responsabilizará por eliminar, com a maior brevidade possível, o conteúdo que possa gerar tais danos, desde que seja notificado. Em particular, não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos que possam decorrer, entre outros, de:

1. interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, causados ​​por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.
2. Invasões ilegítimas através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
3. abuso impróprio ou inapropriado do site.
4. erros de segurança ou navegação causados ​​por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no site.

A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer do uso indevido dos serviços disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos utilizadores do website. Da mesma forma, exonera-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e informações que possam ser recebidas em decorrência dos formulários de coleta de dados, sendo o mesmo apenas para a prestação de serviços de consulta e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos devido a uma utilização ilegal ou incorreta dos referidos serviços, o Utilizador poderá ser reclamado pelos danos ou prejuízos causados.

Você isentará a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do site. Da mesma forma, você concorda em indenizar por quaisquer danos que possam surgir do uso por você de “robôs”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação sua que imponha um carga irracional sobre a operação do site.

7. HIPERLINKS
O utilizador compromete-se a não reproduzir por qualquer forma, nem sequer através de hiperlink ou hiperlink, o website, bem como qualquer dos seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito do responsável pelo ficheiro.

O site pode incluir links para outros espaços da web, administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do usuário a informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. De acordo com isso, não somos responsáveis ​​pelo conteúdo do referido site, nem estamos na posição de garantidor e/ou ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros por meio de links de terceiros.

É concedido ao usuário o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do site exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Espaços Web que incluam um link para o nosso website (i) não podem falsificar a sua relação ou afirmar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) não pode incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, polêmicos, que incitem à violência ou discriminação de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais; (iii) não pode vincular a nenhuma página do site que não seja a página principal; (iv) deve ter um link para o próprio endereço do site, sem permitir que o espaço web que faz o link reproduza o site como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “browser” em qualquer uma das páginas do site. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o site, devendo proceder imediatamente à sua remoção.

A empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o site.

8. PROTEÇÃO DE DADOS
Para utilizar alguns dos serviços, o usuário deverá fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa tratará de acordo com as disposições da nossa Política de Privacidade.

9. COOKIES
A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no website, de forma a reconhecê-lo como utilizador frequente e personalizar a sua utilização do website através da pré-selecção do seu idioma, ou de conteúdos mais desejados ou específicos.

10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no site são apenas para fins informativos. Portanto, ao oferecê-los, nenhuma garantia ou declaração é dada em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no site, incluindo, sem limitação, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comercialização, exceto na medida em que que tais representações e garantias não podem ser excluídas por lei.

11. FORÇA MAIOR
A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões de o Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal, relativo à utilização do Espaço Web, será regido pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia relacionada com o disposto no Aviso Legal, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais correspondentes de acordo com a regulamentação aplicável.